Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00

Dos efeitos retrospectivos da sentença declaratória da falência na nova Lei de Falências (Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005). Estudo comparativo com o decreto-lei n.º 7.661/1945.

Faculdade do Seminário Salesiano de Lorena - SP. Colaborador na obra "Estudos de Direito Penal - Aspectos
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 12:25

Notas introdutórias acerca da utilização do habeas corpus como remédio constitucional

O presente trabalho busca expor, de forma clara, os principais aspectos introdutórios acerca da
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00

O fenômeno evolutivo da metodologia científica

de Especialização Direito da Criança e do Adolescente - Aspectos Sociais e Legais na UFRN.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:36

A história do Socialismo

aspectos incluindo-se o direito e a política. O socialismo é fruto de movimentos operários ocorridos no
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:49

Brás Cubas. Niilismo e o realismo do século XIX

monarquia absolutista de Dom Pedro I e, ainda, aspectos jurídicos sobre propriedade imaterial como invenção e marca.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 12:13

O Aborto em pauta: uma análise à luz de paradigmas jurídico-biológicos

vinculados a aspectos essencialmente excepcionais. Ocorre, porém que, de maneira recente, o entendimento
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Julho de 2018 - 10:15

O Trabalho Religioso no Brasil

trabalho do religioso no Brasil, explorando-se, para tanto, alguns dos aspectos históricos acerca do
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2017 - 11:51

Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde

Estado brasileiro, indicando os aspectos negativos dessa questão, que vem a prejudicar, sobretudo os mais pobres.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:45

Guarda Compartilhada

Direito de Família há quase 20 anos. É descrito alguns aspectos da cultura brasileira no que diz
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 13:35

Tutelas de urgência no processo tributário

aspectos teóricos e práticos do uso dessas medidas nos processos tributários.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 15:56

A Identidade de Gênero como um processo em construção no âmbito social

mais prática os aspectos biológico, social e cultural na formação do gênero.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:25

O tribunal da consciência. Macbeth & Direito

para refletir sobre aspectos sombrios e atemporais do comportamento humano, tais como ganância
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:39

Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos

embasa às relações é a afetividade, dando outros aspectos para as novas formas familiares, assim como
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 12:41

Princípio da Paternidade responsável e sua aplicabilidade na Obrigação Alimentar

sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão bibliográfica
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:15

O Princípio da Legalidade na Administração Pública à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

previsto no caput do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como seus aspectos jurídicos
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 09:31

O Sistema Carcerário em meio a pandemia da Covid-19 na sociedade brasileira

mudanças em um sistema que já se demonstrava falho em diversos aspectos. Baseando-se em mudanças de
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 14:06

Blocos econômicos: o desafio dos estados no processo da globalização

explicar como a globalização foi instalada. Além disso, foi realizada uma análise crítica dos aspectos
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 16:43

Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado

dialético enquanto procedimento metodológico, estudando de forma ampla todos os aspectos do problema
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 15:27

O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais

cidadãos de direitos que possuem aspectos peculiares, onde reconheça suas limitações, suas incapacidades
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 11:51

Direito de Família no Brasil: uma análise acerca da Evolução no Ordenamento Jurídico Pátrio e a Regulamentação do Casamento Homoafetivo

sociedade, em seus aspectos sociológicos. Essas mudanças que ocorreram na formação das famílias

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 5962

Faculdade do Seminário Salesiano de Lorena - SP. Colaborador na obra "Estudos de Direito Penal - Aspectos

O presente trabalho busca expor, de forma clara, os principais aspectos introdutórios acerca da

de Especialização Direito da Criança e do Adolescente - Aspectos Sociais e Legais na UFRN.

aspectos incluindo-se o direito e a política. O socialismo é fruto de movimentos operários ocorridos no

monarquia absolutista de Dom Pedro I e, ainda, aspectos jurídicos sobre propriedade imaterial como invenção e marca.

vinculados a aspectos essencialmente excepcionais. Ocorre, porém que, de maneira recente, o entendimento

trabalho do religioso no Brasil, explorando-se, para tanto, alguns dos aspectos históricos acerca do

Estado brasileiro, indicando os aspectos negativos dessa questão, que vem a prejudicar, sobretudo os mais pobres.

Direito de Família há quase 20 anos. É descrito alguns aspectos da cultura brasileira no que diz

aspectos teóricos e práticos do uso dessas medidas nos processos tributários.

mais prática os aspectos biológico, social e cultural na formação do gênero.

para refletir sobre aspectos sombrios e atemporais do comportamento humano, tais como ganância

embasa às relações é a afetividade, dando outros aspectos para as novas formas familiares, assim como

sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão bibliográfica

previsto no caput do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como seus aspectos jurídicos

mudanças em um sistema que já se demonstrava falho em diversos aspectos. Baseando-se em mudanças de

explicar como a globalização foi instalada. Além disso, foi realizada uma análise crítica dos aspectos

dialético enquanto procedimento metodológico, estudando de forma ampla todos os aspectos do problema

cidadãos de direitos que possuem aspectos peculiares, onde reconheça suas limitações, suas incapacidades

sociedade, em seus aspectos sociológicos. Essas mudanças que ocorreram na formação das famílias

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